Você sabia que a alta miopia pode levantar algumas dúvidas sobre ser considerada uma deficiência? Esse é um tema que desperta bastante curiosidade, especialmente porque envolve tanto questões de saúde quanto aspectos legais.
No artigo de hoje, vamos esclarecer se quem possui alta miopia se enquadra como pessoa com deficiência (PCD). Além disso, faremos um panorama geral sobre essa condição, explicando o que é, quais são seus impactos. Vamos lá?
Alta miopia: o que é?
A alta miopia é uma forma mais intensa de miopia, aquela dificuldade em enxergar objetos distantes com nitidez, diagnosticada quando se tem mais de seis ou oito graus, ou dioptrias, e, diferentemente da miopia mais leve, exige atenção especial, pois pode trazer impactos maiores para a saúde dos olhos.
Normalmente, a miopia começa na infância e pode piorar até que a visão se estabilize, geralmente entre os 20 e 30 anos. Isso acontece quando o globo ocular se alonga, dificultando o foco nos objetos distantes. Mais acentuada nos casos de alta miopia.
Mas por que isso acontece? Não se sabe a causa exata, mas sabemos que tanto os genes quanto o ambiente têm sua parcela de responsabilidade. Se há histórico familiar de miopia, as chances de desenvolvê-la aumentam.
Além disso, fatores como excesso de tempo em telas, pouca exposição à luz natural e muitas tarefas que exigem foco próximo, como leitura, podem agravar o problema. Algumas condições médicas, como as síndromes de Marfan e Ehlers-Danlos, também podem aumentar o risco.
A alta miopia tem cura?
A alta miopia não tem cura, mas isso não significa que não haja formas de lidar com ela e proteger a saúde dos olhos. Com os cuidados certos, é possível evitar complicações e garantir uma qualidade de vida visual muito melhor.
A correção mais comum é o uso de óculos ou lentes de contato, que ajudam a melhorar a visão no dia a dia. No entanto, em casos muito avançados, essas opções podem não oferecer correção total. Para algumas pessoas, a cirurgia ocular a laser pode ser uma alternativa, ajudando a reduzir os graus e prevenir complicações mais graves.
Além do tratamento, a prevenção também é fundamental, especialmente durante a infância, quando a miopia costuma se desenvolver. Medidas simples, como passar mais tempo ao ar livre, evitar o uso excessivo de telas e fazer pausas durante atividades de foco próximo, podem ajudar a proteger os olhos.
Considera-se quem tem alta miopia PCD?
No Brasil, quem tem alta miopia não é considerado Pessoa com Deficiência (PCD). A legislação que regula essa classificação é a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que define critérios claros para determinar quem se enquadra como pessoa com deficiência. Esses critérios são complementados por decretos, como o Decreto nº 5.296/2004, e pela Lei 14.126, que reconhece a visão monocular como deficiência visual.
De acordo com a legislação atual, a deficiência visual é caracterizada pela perda ou redução significativa e irreversível da capacidade visual em ambos os olhos, que não pode ser corrigida com lentes ou cirurgia. Portanto, a miopia, mesmo em graus altos, não se enquadra nessa definição.
Por quê? Porque essas condições podem ser corrigidas com óculos, lentes de contato ou cirurgia. Ou seja, se você tem 20 graus de miopia, mas tem sua visão totalmente funcional com o uso de correção óptica, não considera-se que tenha deficiência visual.
Por outro lado, quem tem cegueira monocular (ou seja, é cego de um olho) ou apresenta perda significativa da visão, sem possibilidade de correção, é sim reconhecido como deficiente visual. Isso ocorre porque há um comprometimento funcional permanente, que impacta atividades cotidianas de forma mais severa.
Pessoas com astigmatismo são consideradas PCDS?
Pessoas com astigmatismo não são consideradas PCDs porque essa condição, assim como a miopia e a hipermetropia, pode ser corrigida com o uso de óculos, lentes de contato ou, em alguns casos, cirurgia. Causado por uma alteração na curvatura da córnea ou do cristalino, o astigmatismo faz com que a visão fique embaçada ou distorcida, mas não representa uma perda funcional grave e irreversível da visão.
De acordo com a legislação brasileira, considera-se uma pessoa deficiente visual quando ela apresenta perda permanente da visão, sem possibilidade de correção por meios ópticos.
Portanto, mesmo em casos de alto grau de astigmatismo, desde que a visão seja corrigida e funcional com o uso das lentes apropriadas, a pessoa não é reconhecida como PCD.
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Embora a alta miopia não se classifique como deficiência, tratar a condição adequadamente e usar lentes corretivas indicadas pelo médico, trata-se de medidas fundamentais para garantir uma visão clara e melhorar a qualidade de vida.
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Fontes:
Barraquer | Stanford Health Care | Total Vision Diamond Bar