O exercício ilegal da medicina, é considerado um crime, que está previsto no artigo 282 do Código Penal Brasileiro, com pena prevista de 6 a 2 anos.
Hoje vamos falar sobre um caso recente onde três homens foram presos no Mato Grosso, praticando o exercício ilegal da medicina. Entenda a gravidade da situação e como esse tipo de crime pode prejudicar a sua saúde ocular. Continue a leitura!
Caso de exercício legal da medicina na zona rural: Entenda o que aconteceu
Recentemente na cidade de Pontes e Lacerda-MT, um homem foi preso em uma escola na zona rural, exercendo atividade ilegal como oftalmologista.
De acordo com os policiais, no total três homens são acusados de praticar vendas casadas entre ópticas e optometristas, uma prática proibida.
Além disso, o optometrista preso só era habilitado para realizar avaliação dos pacientes, ou seja, não poderia fornecer mais nenhum serviço, assim como receitar óculos ou medicamentos. Segundo o Sargento responsável pela operação, aparelhos médicos também foram apreendidos, e os suspeitos encaminhados para a Polícia Judiciária Civil da cidade.
Os riscos do exercício ilegal da medicina
Segundo a lei n. 12.842, de 10.7.2013, somente graduados em medicina, nas instituições regulamentadas, podem exercer a atividade médica. Logo, um falso médico comete crime contra a Lei, ao passo que também atenta sobre a saúde pública colocando em risco a saúde das pessoas.
Assim, é considerado crime segundo o Decreto da Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Art. 282, fingir ser médico, farmacêutico ou dentista, mesmo que de forma gratuita. Por último, a pena para esses falsos profissionais é de prisão de seis a dois anos de prisão, assim como também é aplicada multa em casos do crime que visa apenas os lucros.
Cuidado redobrado com seus olhos
Você já comprou óculos de farmácia ou camelô, sem receita? Essa infelizmente é uma prática bem conhecida e praticada no Brasil.
Comprar óculos sem receita, parece um negócio muito atraente, principalmente pelo valor baixo, mas, colocar a saúde dos seus olhos em risco custa muito caro.
Nesse sentido, além de não melhorar sua visão, esse tipo de óculos inadequado e sem receita, causa outros tipos de problemas, causados pelos materiais de má qualidade e lentes inadequadas. Alguns dos problemas são:
- dores de cabeça;
- sonolência;
- visão embaçada;
- falta de concentração na leitura;
- piora do seu grau ocular.
Fique de olho: Não seja enganado por um falso médico
Antes de se consultar, pesquise com antecedência quem é o médico que vai cuidar de você, por exemplo, através do número de Registro de Qualificação de Especialidade ou através do Conselho Federal de Medicina.
Somente médicos graduados e que concluíram Residência Médica, podem atender de forma legal, portanto, se você não encontrou informações nestes órgãos, desconfie. Confira outras dicas e não seja enganado:
- Procure informações
Antes do atendimento, você consegue informações no Conselho Federal de Medicina como sua Especialidade, se concluiu Residência Médica, entre outros.
Se você tem convênio, no catálogo do plano de saúde, é possível encontrar essas informações e até opiniões de quem já se consultou com aquele profissional.
- Atualização e ações na Justiça
Será que o profissional que você escolheu está atualizado com a medicina atual? Você consegue buscar o Currículo Lattes do Médico e descobrir se ele pratica .
Nesse sentido, um profissional desatualizado que não participou de congressos, pesquisas médicas ou artigos científicos, não é confiável, desconfie.
Além disso, é importante saber se o médico possui processos criminais contra ele na justiça, que vão desde negligências, erros médicos, consultório inapropriado entre outros.
- Seu médico escuta o que você fala?
Se enquanto você está em consulta, e tem que repetir várias coisas para seu médico, fique atento, pois, se ele não te escuta dificilmente vai passar o tratamento certo.
- Busque informações de quem já passou com este médico:
Em sites como por exemplo o Consulte.me, é possível encontrar opiniões de quem já passou em consulta com diversos profissionais médicos.
Como está a saúde dos seus olhos?
E você, tem cuidado da sua saúde visual? Antes de procurar um médico oftalmologista, pesquise muito bem sobre esse profissional e evite pôr a sua saúde em risco.
Nós da Lenscope, pensando em oferecer as melhores dicas para você, trazemos informações frequentes sobre saúde ocular para você.
Afinal, somos uma health tech que usa tecnologia e inovação para levar informação sobre saúde visual e lentes de qualidade para você com um custo benefício justo e uma forma descomplicada de comprar, através da internet.
Nesse sentido, nós temos as melhores opções de óculos e lentes de contato, ideais para o seu tipo de grau, com a mais alta qualidade e segurança.
E pensando nisso, nós desenvolvemos nosso teste de visão, para você saber se tem miopia ou astigmatismo de forma rápida e simples (não substitui a ida ao oftalmologista, ok?).
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