Óticas na pandemia

Óticas na pandemia: proposta visa reconhecer óticas como serviço essencial

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Óticas na pandemia, será que esse é um serviço essencial? Estamos passando por uma pandemia global sem previsão para acabar. Por isso, algumas atividades foram classificadas como essenciais para a nossa sobrevivência, por exemplo o fornecimento de comida, energia elétrica, tratamento de esgoto, abastecimento, segurança, saúde e etc.

Desta forma, o atendimento desses serviços fica limitado, o que dificulta a comunicação entre empresa e cliente. Mas ao contrario de outros setores, eles não sofrem com paralisação.  

As óticas são um serviço essencial para muitas pessoas, considerando a necessidade de ter óculos bem ajustados e os hábitos de consumo de alguns consumidores. 

Ótica na pandemia: entenda a iniciativa para reconhecer óticas como serviço essencial

Muitas pessoas que precisam trocar de lentes periodicamente, realizar exames para compra de novos óculos de grau, ou até mesmo aquelas que descobriram somente agora que precisam de óculos, inicialmente pensam em recorrer aos serviços de uma ótica.

Por isso, o projeto de Lei de número 2039/20, julga como atividade essencial os serviços de produção, distribuição de óculos e lentes de grau, comercialização presencial ou online.

Mas, infelizmente a proposta que tem como autor, o deputado Roberto de Lucena do Pode-SP, ainda não teve a devida atenção. Por isso, expirou no ano passado e segue ainda sem uma decisão, porém tem conquistado apoio.

Quem define o que é serviço essencial durante a pandemia?

São responsáveis pela elaboração e apresentação de projetos de lei, por exemplo: 

  • Qualquer Deputado ou Senador
  • Comissão da Câmara,
  • Senado
  • Congresso
  • Presidente da República
  • Procurador-Geral da República
  • Supremo Tribunal Federal
  • Tribunais Superiores e Cidadãos.

Desta forma, se o projeto da Câmara tiver alteração pelo Senado, ele volta para a Câmara. A casa onde o projeto se iniciou dá a palavra final sobre seu conteúdo, portanto pode aceitar ou não as alterações feitas.

Além das comissões, existem outras duas que analisam mérito e/ou sensatez do projeto, são elas as comissões de Finanças e Tributação, Constituição e Justiça.

Já os assuntos que tratam de assuntos relativos a mais de três comissões de mérito são enviados para uma Comissão Especial, que é então criada especificamente para analisá-los. Portanto essa comissão substitui todas as outras. 

Resumidamente, quem decide o que é serviço essencial na pandemia do Covid-19 é o Poder Executivo, é é ele que executa as leis elaboradas pelo Poder Legislativo, porém, o Presidente da República também pode iniciar esse processo de interferência.

Você concorda que ótica na pandemia é um serviço essencial?

Cuidar da nossa saúde é algo que não podemos deixar de lado em nenhum momento de nossas vidas. É apenas com boa saúde, visual e em geral que conseguimos trabalhar, estudar e nos relacionar.

Se você usa ou precisa de óculos, precisa ajustar o grau deles, sabe a importância da prestação de serviços relacionados a saúde dos olhos, principalmente durante uma pandemia. 

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Referências:

Dourados Agora

Jus.com.br

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