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Visão monocular é sancionada como deficiência

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Noticia importante para os portadores de visão monocular. Na tarde do dia 22 de março de 2021 foi sancionada no Palácio do Planalto a lei que reconhece como deficientes físicos quem perdeu a visão em um dos olhos

Como se deu a sanção da lei relacionada à visão monocular

A lei foi sancionada com o apoio e colaboração da primeira dama, Michelle Bolsonaro – conhecida por ser atuante e defensora da causa. Além disso, ela também foi uma das principais articuladores para que ministros não vetassem a medida.

E apesar da estimativa de que a aprovação trará uma despesa pública de pelo menos R$5 bilhões, nenhum ministro apresentou oposição, incluindo o Ministério da Economia.

A lei foi aprovado com a ajuda e empenho da Jornalista Amália Barros. Amália perdeu a visão de um olho após desenvolver toxoplasmose, infecção que afeta os olhos.

Leia o artigo completo sobre Toxoplasmose Ocular.

A jornalista atuou como militante bastante fervorosa da causa e esteve presente da data da sanção.

Segundo Amália, o objetivo é igualar o ônus e o bônus em relação as pessoas com visão monocular e portadores de outras deficiências.

“Antes dessa lei, nós só tínhamos o ônus. Por exemplo, o monocular não poderia dirigir nas categorias C,D e E. Não pode ser bombeiro, não pode ser comissário de bordo, não pode ser piloto. Porque diziam que somos deficientes. Só que na hora dos benefícios não. Então havia essa incoerência na lei, e a partir da aprovação da sanção isso muda. Os monoculares passam a ser considerados pessoas com deficiência”. Disse Amália Barros.

A intenção é corrigir injustiças.

“Teremos o mesmo benefício que todas as pessoas com deficiência nesse país e nada mais justo. Porque somos deficientes, quem perde um braço não é menos deficiente do que uma pessoa que perde os dois. Quem perde um olho não é menos deficiente do que que uma pessoa que perde os dois.” Continuou Amália.

Ainda segundo a reportagem, os próximos passos da comunidade de pessoas com visão monocular é a realização de uma amostragem para quantas pessoas possuem a condição.

Visão monocular: entenda o que é, causas e direitos da pessoa portadora. 

Benefício para pessoas com visão monocular

Apesar de ainda não integrarem o Censo, a estimativa é de que 400 mil pessoas são monoculares no Brasil.

A aprovação da sanção, abre caminho para que os monoculares possam ingressar com pedidos para o benefício BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O benefício é destinado aos idosos e portadoras de deficiência, e após a sanção pessoas com visão monocular passam a ser elegíveis. O valor mensal para o auxílio é de R$1,1 mil ao mês, acompanhando o salário mínimo brasileiro.

Continue acompanhando nossas publicações para ficar sabendo mais sobre essa sanção e outros acontecimentos importantes sobre o universo da saúde visual e cuidado com olhos.

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Fontes:

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