Direitos do consumidor em casos de óculos de grau errado

Ao comprar um óculos de grau novo, infelizmente, em alguns casos, o grau  pode ficar errado. Dessa forma, erros podem acontecer desde falhas na prescrição médica ou por equívocos na hora da confecção e montagem das lentes. Nesse sentido, é importante que o consumidor saiba quais são os seus direitos e garantias assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

No artigo de hoje, falaremos sobre quais os direitos do consumidor em casos de óculos de grau errado,  como acionar a assistência, além de explicarmos como identificar se o óculos está com o grau errado.

Recebeu óculos com grau errado? Descubra quais são seus direitos

Como dissemos anteriormente, erros podem ocorrer na hora da medição do grau dos óculos, podendo acontecer por falhas na prescrição médica ou por equívocos na hora da confecção, ou montagem das lentes. Os direitos do consumidor óculos de grau errado precisam ser assegurados.

Segundo o CDC, o cliente tem o direito de reclamar e notificar a óptica sobre o defeito ou erro no óculos de grau em um prazo de até 90 dias, contados a partir da data da compra. Esse período garante que o consumidor consiga identificar e assim, informar a ótica responsável sobre qualquer defeito ou problema no grau, e assim acionar a assistência de forma adequada e oportuna.

Em suma, quando o óculos de grau apresenta defeito ou é confeccionado com o grau errado, o consumidor tem o direito de exigir a correção do problema, conforme as especificações da receita médica. Contudo, se não for possível corrigir o defeito, o cliente também tem o direito de optar pelo ressarcimento do valor pago ou em trocar por outro óculos de grau que esteja corretamente ajustado à sua prescrição.

O que fazer quando o médico erra o grau do óculos?

Em casos de erros médicos, o primeiro passo é entrar em contato com o médico que realizou a prescrição dos óculos, informando-o sobre o erro para assim buscar uma solução.

Após notificado sobre o erro, o profissional poderá reavaliar o paciente e realizar novos exames, para que a prescrição do grau correto possa ser feita. Durante a nova avaliação é muito importante que o paciente fale sobre os sintomas e desconfortos causados pelo erro. Existem alguns casos onde alguns médicos não reconhecem seu erro, então medidas judiciais precisarão ser tomadas se necessário, como última alternativa.

É importante ressaltar que elas devem ser consideradas último recurso, para casos específicos, como, por exemplo, quando a falha médica resultou em danos graves, comprovadamente causados pela negligência ou imprudência do médico.

Para entrar com uma ação judicial, a pessoa que sofreu com o erro médico precisará reunir evidências sólidas como:

• Obtenção de pareceres de outros especialistas que confirmem o erro;
• Apresentação de prontuários médicos e laudos de exames;
• Depoimentos de testemunhas, se necessário;
• Provas de alteração no grau ou problemas visuais adquiridos após o erro do médico.

Se for comprovado erro médico, uma indenização por danos morais e materiais poderá ser feita ao paciente, incluindo danos morais (em respeito ao sofrimento emocional e psicológico causado pela situação) e danos materiais, devido a custos médicos e outras despesas relacionadas ao erro.

Como identificar óculos com o grau errado?

O uso de óculos com grau errado pode ter várias consequências negativas para a saúde visual e o conforto do paciente, e a posição médica acerca desse assunto é unânime: óculos prescritos com grau incorreto podem levar a diversos problemas oculares. Para identificar se seus óculos estão com o grau errado, preste atenção em sintomas como:

• Visão turva ou desfocada;
• Dificuldade para enxergar de perto ou de longe;
• Dores de cabeça frequentes e fadiga ocular;
• Olhos secos e irritados;
• Tonturas e náuseas.

Se você perceber esses sintomas ou suspeitar que seus óculos estão com o grau errado, procure imediatamente um oftalmologista para uma nova avaliação e ajuste correto da prescrição do seu grau.

Garantias que estabelecimentos ópticos têm que oferecer ao consumidor

No Código de Defesa do Consumidor, para a compra e adaptação do óculos de grau, as duas formas de garantia previstas são a garantia de “Insatisfação do Cliente” e a garantia por “Defeito”, que funcionam da seguinte forma:

Defeito

A garantia assegura que, caso o óculos de grau apresente algum problema ou defeito de fabricação que o torne inadequado para o uso, o consumidor tem o direito de acionar a garantia para reparo, troca ou reembolso do valor pago.

Todavia, é importante se atentar ao prazo do CDC, válida por um prazo determinado por lei, geralmente de 90 dias para produtos duráveis, como, por exemplo, óculos de grau.

Insatisfação do cliente

Caso o consumidor que tenha adquirido seu óculos pela internet, não consiga se adaptar com o óculos de grau, ele tem até 7 dias para desistir da compra. Esse período possibilita ao consumidor o experimento e adaptação dos óculos, tanto visuais quanto estéticos. 

Certificado

Todavia, além das garantias por defeito ou insatisfação, os estabelecimentos ópticos precisam por obrigatoriedade fornecer aos clientes informações sobre a procedência e qualidade das lentes e armações.

Essas informações incluem disponibilizar certificados de autenticidade e garantia do produto, como informações sobre os materiais utilizados na fabricação dos óculos, origem das lentes e outros detalhes que comprovem sua originalidade e qualidade. 

Em resumo, as óticas devem oferecer informações sobre como ocorre o processo de assistência técnica aos seus clientes e quando ela poderá ser acionada, sendo por insatisfação do cliente ou defeito, não importa o motivo, o cliente deve estar ciente dos seus direitos assim que realizar a compra.

Processo realizado pelas óticas para acionar a garantia dos óculos

O processo de troca varia muito conforme a política de cada ótica. Contudo, no geral, o cliente deve entrar em contato com a óptica onde realizou a compra e apresentar os documentos comprovando o defeito ou erro no grau.

Após notificada sobre o erro no grau ou defeito nos óculos, a ótica deve atender prontamente o consumidor, sempre conforme as diretrizes do CDC, garantindo os direitos do consumidor.

Sobretudo, é muito importante que o consumidor guarde sua receita médica e a nota fiscal da compra (ou outro documento comprovando a transação na ótica em questão), isso garantirá o direito à assistência e a troca.

Então, a ótica irá realizar uma análise técnica para a identificação do erro no grau das lentes ou defeito nos óculos. Se comprovado que houve erro na confecção das lentes ou que o grau não atende à prescrição médica, a ótica deverá oferecer a opção de correção do problema ou a substituição do produto por um óculos de grau com a correção adequada. Em algumas situações um novo exame de visão para garantir a precisão das novas lentes pode ser necessário.

E se o meu óculos der errado com a Lenscope? Nossas soluções, assistência e garantias

Antes de mais nada, a fim de evitar erros, nós da Lenscope temos um processo rigoroso de fabricação e de profissionais capacitados, além da tecnologia exclusiva que usamos para nossos óculos. Dessa forma, conseguimos atender as necessidades individuais de cada cliente e garantir seus direitos, eliminando possíveis erros humanos.

Contudo, erros podem acontecer, e nesses casos de erros de fabricação ou grau errado das lentes, nós garantimos o melhor atendimento através de uma equipe capacitada e humanizada, pronta para encontrar a melhor solução para você. Além disso, também fornecemos todas as garantias para que você se sinta seguro ao realizar a compra e amparado caso precise de assistência no pós-compra. Nossas garantias funcionam da seguinte forma:

• Certificados de autenticidade e garantia das lentes: na Lenscope, nós oferecemos certificado de todas as nossas lentes e garantia para as pessoas terem a melhor experiência com o seu óculos novo;

• Assistência 100% gratuita: em nossa assistência você não tem nenhum custo. Você recebe todas as instruções para o envio do óculos no seu e-mail, contudo, é importante ler as orientações para solicitar assistência, no site da Lenscope.

• Programa 100 dias para provar e amar: somos a primeira marca a oferecer até 100 dias para você provar e se adaptar com nossas lentes para óculos. Mas caso você não gostar, devolvemos o seu dinheiro. No entanto, é importante consultar os termos de compra. 

Nós da Lenscope trabalhamos com lentes superfinas para todas as necessidades para até 4 graus e mais de 4 graus. Além disso, todas acompanham tratamentos inclusos, sem taxas extras. Faça um orçamento online e gratuito e se surpreenda.